Ministro determina retorno de prefeito de cidade paraense ao cargo

O político sustentou que a corte paraense determinou que ele deixasse o cargo antes que a decisão sobre a cassação fosse publicada

Estudante aprovada em vestibular de medicina requer prova reclassificatória do ensino médio

Caso a aluna seja aprovada no exame, será emitido certificado de conclusão do ensino médio e ela poderá cursar o ensino superior

Vítima de câncer de pulmão receberá tratamento público

Em caso de descumprimento da decisão, o Secretário Estadual de Saúde deverá pagar uma multa diária de R$ 500,00.

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo qualquer decisão que indicasse a referida determinação judicial.

Habeas corpus. Tentativa de homicídio.

O esconder-se do autor da infração demonstra a necessidade da prisão para assegurar a aplicação da lei penal.

Ministro nega habeas corpus a diretores do grupo Matarazzo

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

Conselho Regional de Odontologia pede para pagar dívida trabalhista por meio de precatório

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar

Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia para continuar cumprindo pena em prisão domiciliar, foi julgo prejudicado por perda de seu objeto.

Ministro Gilmar Mendes arquiva HC de veterinário acusado de tráfico de drogas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 103804) em que o veterinário A.G.S. pedia liberdade provisória.

Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

Juíza suspende inquérito que apurava eventual improbidade de juízes

A juíza Wilsianne Ferreira Novato, divulgou a suspensão do Inquérito Civil Público instaurado para investigar eventuais atos de improbidade imputados aos juízes Eudécio Machado Fagundes e Ronnie Paes Sandre.

Habeas corpus. Art. 184 § 2º do CP.

OAB consegue suspender no STF ação de advogado processado por criticar juiz

MPF/PE garante medicamento para portadora de câncer de mama

Juiz manda Unimed fazer cirurgia de redução de estômago

Hospital não responde por médico que loca suas dependências

Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

Durante o plantão judiciário da última quarta-feira, 12, o desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa FINIVEST S/A, empregado a título de indenização por danos morais.